Como Retificar uma Certidão: Guia Completo para Corrigir Erros em Documentos com a Via Certidão

Você já se deparou com um erro na sua Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito? Um nome escrito errado, uma data equivocada, um sobrenome faltando? Esses pequenos detalhes podem gerar grandes dores de cabeça e impedir que você realize diversas ações importantes, como tirar documentos, casar, vender um imóvel ou dar entrada em uma herança.

A boa notícia é que é possível retificar uma certidão para corrigir esses equívocos. A Via Certidão preparou este guia completo para você entender o processo de retificação de forma clara e descomplicada, e como podemos te auxiliar nessa jornada.

O Que é a Retificação de Certidão?

A retificação de certidão é o processo legal que visa corrigir erros ou omissões em registros públicos (nascimento, casamento, óbito) feitos em cartório. Esses erros podem ser de diversas naturezas:

Erros materiais: Um número de RG errado, uma data de nascimento trocada, um nome com letra faltando.
Erros de grafia: Um sobrenome com uma letra trocada (ex: "Silva" por "Silve").
Omissões: Falta de informação relevante (ex: um sobrenome de avós).
Alterações complexas: Mudanças que exigem análise jurídica mais aprofundada.

Corrigir a certidão é fundamental para garantir a veracidade dos seus dados e a segurança jurídica de todos os seus atos civis.

Tipos de Retificação e Como Proceder

A forma de retificar uma certidão depende da natureza do erro:

1. Retificação Administrativa (Direto no Cartório)

Este tipo de retificação é mais simples e rápido, aplicável a erros que são considerados "evidentes" ou "materiais", ou seja, que podem ser comprovados por outros documentos sem margem para dúvida.

Erros comuns: Pequenas divergências de grafia, digitação, omissão de sobrenome quando a filiação já está comprovada, troca de números.
Como funciona: O interessado (ou seu procurador) deve apresentar um pedido formal ao Oficial do Cartório de Registro Civil onde a certidão foi emitida. É preciso juntar documentos que comprovem o erro e demonstrem a informação correta (RG, CPF, certidões de outros familiares, etc.). O cartório analisa o pedido e, se o erro for evidente, procede à correção.
Quando a Via Certidão ajuda: Se você precisa de segundas vias de certidões que comprovem o erro ou a informação correta para dar entrada no processo administrativo, a Via Certidão pode solicitá-las online para você.

2. Retificação Judicial (Via Justiça)

Este processo é mais complexo e demorado, sendo necessário quando o erro não é evidente, há necessidade de interpretar a lei, ou envolve alterações substanciais que podem gerar dúvidas sobre a identidade da pessoa ou a linha sucessória.

Erros comuns: Alteração de nomes que gerem grande dúvida, inclusão ou exclusão de filiação, erros que afetam a sucessão, ou quando há discordância entre as partes.
Como funciona: É indispensável a contratação de um advogado. Ele entrará com uma ação judicial (ação de retificação de registro civil) em nome do interessado. O juiz analisará as provas, ouvirá o Ministério Público e, se deferir, expedirá um mandado para que o cartório realize a retificação.
Quando a Via Certidão ajuda: Mesmo no processo judicial, você precisará de certidões atualizadas como prova. A Via Certidão agiliza a obtenção dessas segundas vias, poupando seu tempo e evitando atrasos na sua ação judicial.

Documentos Necessários para Iniciar a Retificação

Independentemente do tipo de retificação, você sempre precisará da certidão que contém o erro e de outros documentos que comprovem a informação correta.

Certidão com o erro: A via original ou uma segunda via atualizada da certidão que precisa ser retificada (nascimento, casamento ou óbito).
Documentos de identificação: RG e CPF do requerente.
Comprovantes do erro/correção:
- Outras certidões (nascimento dos pais, casamento, filhos) que contenham a informação correta.
- Documentos pessoais (passaporte, título de eleitor, carteira de trabalho) que comprovem a grafia correta.
- Declarações ou outros registros oficiais.

É vital que todas as certidões apresentadas estejam atualizadas (emitidas há no máximo 90 dias).

Por Que a Via Certidão é Sua Aliada na Retificação de Certidões?

A Via Certidão não realiza a retificação em si (que é um ato cartorário ou judicial), mas é sua parceira fundamental para agilizar a obtenção das certidões que você precisa para dar entrada no processo.

Obtenção de Segundas Vias Rápida: Seja para a certidão a ser retificada ou para as certidões de comprovação, você pode solicitar as segundas vias online, de forma rápida, segura e sem burocracia, de qualquer lugar do Brasil.
Redução de Burocracia: Evite filas e deslocamentos a cartórios, especialmente se os registros são de outra cidade ou estado.
Foco na Solução: Enquanto a Via Certidão agiliza a entrega dos seus documentos, você pode focar na parte legal do processo de retificação.
Comodidade e Segurança: Receba suas certidões originais no endereço que desejar, com total segurança e rastreamento.

Não Deixe Erros Burocráticos Atrapalharem Sua Vida!

Um erro em uma certidão pode parecer pequeno, mas suas consequências podem ser grandes. Não adie a retificação do seu documento.

Conte com a Via Certidão para obter as segundas vias de certidões que você precisa com agilidade e segurança, dando o primeiro passo para corrigir seus registros.

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Dúvidas Frequentes sobre Retificação de Certidão:

O tempo de retificação varia significativamente. A retificação administrativa, para erros evidentes, pode levar de algumas semanas a poucos meses, dependendo do cartório. Já a retificação judicial, que exige uma ação na justiça, pode demorar de meses a anos, conforme a complexidade do caso e a agilidade do sistema judiciário local.

Para a retificação judicial, sim, a contratação de um advogado é obrigatória. Para a retificação administrativa (direta no cartório, para erros evidentes), não é estritamente obrigatório ter um advogado, mas a assessoria de um profissional pode ser muito útil para garantir que o pedido seja feito corretamente e agilizar o processo.

Os custos envolvem os emolumentos do cartório (taxas cartorárias) para o processo de retificação. Em caso de retificação judicial, também haverá custas processuais e honorários advocatícios. O custo da segunda via da certidão (necessária para o processo) é uma taxa separada cobrada pela emissão do novo documento.

Ainda tem perguntas sobre como retificar uma certidão? Nossa equipe de suporte está à disposição para ajudar!